Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Oposição barra votações na Câmara